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Notícias Publicado em 02 de Abril de 2008 - 15:42
Metrô terá que ampliar prazo de validade do cartão unitário
terça-feira (dia 1º de abril) que o Metrô Rio aumente o prazo de validade de seu novo cartão unitário de três para 15 dias.
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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2008 - 10:56
Ministro Gomes de Barros defende rigor contra a litigância de má-fé
próximo dia 7 de abril, defendeu a aplicação rigorosa das penalidades previstas em lei como forma de
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Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2005 - 10:05
Negado habeas-corpus a acusados por tráfico de entorpecentes na Bahia
liminar em favor de Josimar da Silva Napoleão e Sílvio da Silva Napoleão, denunciados e presos por tráfico de entorpecentes no dia 24 de março de 2004.
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Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2005 - 19:14
Ajuizada primeira ação em SC com base na ampliação da competência da JT
Magistrados da Justiça do Trabalho), no período entre 1987 e 1989, ajuizou no último dia 07 de janeiro, na
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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2004 - 15:47
TAMG Condena Plano de Saúde a Arcar com Tratamento de Aids
O irmão do segurado foi internado no dia 30 de junho de 1997, mas em 9 de julho, o plano de saúde
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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2004 - 11:25
Ministro Vidigal diz que Cidade Judiciária vai racionalizar o dinheiro público
pela manhã, em entrevista ao programa "Bom Dia Mirante", da TV Mirante (afiliada da Rede Globo), que o
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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2004 - 07:04
TST julgará recurso de zagueiro tetracampeão do mundo
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho deverá julgar na sessão do próximo dia 18 recurso
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Notícias Publicado em 12 de Abril de 2004 - 16:30
Plenário ainda deve votar quatro MPs
Das quatro, o destaque é a MP 168/2004, assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no dia
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 29 de Maio de 2014 - 11:40
Plano de saúde cobertura. Rinoplastia. Cirurgia estética não coberta pelo plano de saúde.

Abuso configurado na medida em que o plano de saúde autorizou o procedimento, sendo que pouco antes da cirurgia, após vários preparativos, comunicou a autora sobre a recusa da cobertura.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 29 de Agosto de 2012 - 10:55
Rescisão do contrato de trabalho. Justa causa. Imputação de conduta criminosa ao trabalhador.

Mitigação ao princípio da imediatidade.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 22 de Maio de 2012 - 14:55
Cirurgiões são condenados por erro médico

Ação de responsabilidade civil
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 15 de Fevereiro de 2012 - 13:35
Ação de indenização c/c com danos morais, reparação estética, tratamento médico continuado e pagamento de pensão vitalícia.

Apelação cível. Equívoco médico. Paciente acometida de colelitíase e coledocolitíase.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 26 de Outubro de 2011 - 16:16
Apelação criminal. Crimes contra o patrimônio.

Furto simples e estelionato na sua forma fundamental.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 27 de Setembro de 2011 - 13:09
Agravo de instrumento. Tratamento médico. Dependente químico.

Internação para tratamento contra drogadição.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 26 de Setembro de 2011 - 11:59
Apelação cível. Ação de indenização por dano moral. Entrevista concedida para rádio local apontada como ofensiva.

Secretário de saúde do município. crítica sobre atos de administração que ultrapassaram opinião sobre atuação política e profissional do recorrido. Emprego de expressões que caracterizam ofensa pessoal
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 06 de Agosto de 2014 - 11:40
Penal. Uso de documento falso.

Autoria e materialidade comprovadas. Consciência da finalidade da destinação do documento falso.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 06 de Junho de 2014 - 10:10
Responsabilidade civil. Relação médico-paciente. Obrigação de meio.

Prova da culpa. Exigência. Negligência do médico. Responsabilidade do município e do profissional.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 04 de Junho de 2012 - 12:55
Apelação cível. Impugnação à assistência judiciária gratuita.

Alegação de ausência de comprovação hábil a demonstrar a condição financeira do impugnado. Sentença de procedência. Recurso do impugnado. Insurgência contra denegação do benefício da assistência judiciária gratuita.
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Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2011 - 18:45
Poder público deve fornecer tratamento médico para dependente químico
Respaldado na Constituição da República e na urgência da concessão do pedido o desembargador determinou a internação imediata de dependente de drogas
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 11 de Agosto de 2011 - 12:53
Administrativo. Constitucional. Responsabilidade civil.

Denunciação a lide dos médicos que atenderam a vítima. Hospital público. Responsabilidade civil subjetiva. Negligência dos médicos. Culpa evidenciada. Dever de indenizar.

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